AGU reverteu mais de R$ 761 bilhões para os cofres públicos em 2021
Segundo o advogado-geral da União, Bruno Bianco, órgão teve 62% de taxa de sucesso judicial
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Em 2021, Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu mais de R$ 761 bilhões para os cofres públicos. Foram 14,8 milhões de processos enfrentados pela AGU, com 62,6% de taxa de sucesso judicial.
Os dados são do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, entrevistado do programa Brasil em Pauta de domingo (29). “Evitar que os cofres públicos percam dinheiro, fazer acordos de leniência, ganhando um processo judicial, evitando que alguém que entre com ação contra a União, atuando em questões previdenciárias, questões de petróleo e gás natural, dando parecer em questões de infraestrutura", afirmou.
Ainda de acordo com ele, ações "evitam que a União perca dinheiro", pois "a AGU traz um ressarcimento. Uma das formas de recuperar recursos é o chamado acordo de leniência. “No período da [operação] Lava-Jato as delações premiadas ficaram muito famosas. O acordo de leniência é como se fosse uma delação premiada, mas para pessoas jurídicas, uma empresa que foi pega em corrupção", explica.
"A AGU, em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União), traz o direito conciliatório, a empresa admite a culpa, paga uma multa, transformando-a em pecúnia para o Estado”, reforça Bianco.