Ahá! Uhú! Responda Sedur! Ade! Aaade! Pode dar improbidade!
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O secretário da Sedur - João Xavier Nunes Filho - foi Intimado para explicar, sob pena de multa e ato atentatório a dignidade da Justiça, porque não respondeu o Ofício enviado pela 3 Vara Federal Civil da SJBA. Solenemente ignorada, a intimação - que leva risco ao CPF do Secretário de receber processo penal por descumprir ordem judicial - se refere a um processo no qual a Caixa Econômica Federal obteve decisão favorável e no qual visa saber, se vai ou não, poder fazer uso de Transcons originários da Fazenda Tauassú, recebidos de boa fé em pagamento, com a anuência da Prefeitura, que, depois do negócio feito, suspendeu seu uso desde 2013 e - de lá ate hoje - enrolava sem resolver o problema!
Por conta dessa ineficiência, a Prefeitura de Salvador corre o risco de ter que pagar uma indenização por não permitir o uso destes Transcons, que pode ultrapassar o valor de 350 milhões de reais!! Isso mesmo: 350 milhões de reais, é o tamanho da conta que a “eficiência” do "moçoilo" da Sedur - seguramente com o conhecimento do Prefeito Bruno Reis - pode fazer com que os pobres contribuintes soteropolitanos tenham que pagar! Isto se outras contas superiores a este montante e que derivam de outros processos judiciais, ja não existam e façam o valor ficar bem maior que este...
Mas a cidade é rica, né? Vendendo terrenos públicos para "público" específico ou colocando a galera para trabalhar "feito escravos" no Carnaval, Brunildo Majestade rapidinho junta esta "graninha"!
#TenhoCerteza
Carvalhada 1: Ade, aaade, pode dar improbidade!
A Lei de Improbidade é clara ao caracterizar como "ato de improbidade administrativa qualquer ação dolosa ou culposa, por ação ou omissão que cause lesão ao erário".
Ou seja: cause ou enseje perda patrimonial aos entes públicos.
Tipo, ter que pagar R$ 300 milhões dos cofres públicos por incompetência, inoperância ou só implicância mesmo!
