AL-BA aprova revisão de plano plurianual de investimentos

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em segundo turno, na tarde desta quarta-feira (6), o projeto de lei do Executivo que revisa o Plano Plurianual de Investimentos PPA 220/2023. O texto foi apreciado em sessão extraordinária virtual convocada pelo presidente Nelson Leal (PP) através do Diário Oficial do Legislativo e só não foi unânime pelo voto contrário do deputado Hilton Coelho (Psol).

O Executivo argumentou que a revisão das metas e prioridades do PPA se tornou necessária em decorrência das mudanças observadas nos cenários social, econômico e político da Bahia – agravadas pelos efeitos da pandemia, além da “necessidade de aprimoramento de componentes e atributos identificada após a conclusão do processo de elaboração do plano”.

Tramitando na Casa desde 30 de setembro do ano passado, o projeto foi apresentado aos parlamentares pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, em reunião promovida pela Comissão de Finanças. Na ocasião, o titular da Seplan explicou que “a secretaria fez a revisão dialogando com sindicatos dos trabalhadores, com os setores da indústria, comércio, serviços, mineração, os principais segmentos atingidos pela pandemia”. A revisão do PPA, frisou, é necessária porque foi aprovada em um cenário macroeconômico diferente do atual com um cenário de queda da arrecadação tributária em decorrência da crise sanitária.