AL-BA: bancada evangélica não cumpre acordo e votação do PL Millena Passos é adiada

Mais uma vez a votação do PL Milena Passos, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero foi adiado. 

O Projeto de Lei 22.845/2018, de autoria do deputado Zó (PCdoB), seria votado na semana passada, mas embora os líderes Rosemberg Pinto (PT), da maioria parlamentar, e Sandro Régis (UB), da oposição, tivessem alcançado o entendimento para votar a matéria, a bancada evangélica pressionou pelo adiamento da pauta. Com isso, foi firmado um acordo que o projeto seria votado, sem adiamento, nessa quarta, o que também não aconteceu. 

A bancada evangélica queria inserir um série de emendas que descaracterizaria o PL e foi de encontro ao  artigo 3º que versa sobre negar o acesos em hospitais, dificultar ou retardar. 

"Consideram-se atos discriminatórios em razão de orientação sexual e identidade de gênero, a serem enfrentados, aqueles que promovam ações de discriminação e preconceito pela orientação sexual e identidade de gênero, a exemplo de: VI - negar o acesso, dificultar ou retardar o atendimento em qualquer hospital, pronto socorro, unidade de atendimento, ambulatório ou em qualquer estabelecimento similar da rede pública ou privada de saúde", diz o artigo 3º, inciso VI. 

O deputado Zó (PCdoB), autor do projeto, se irritou com a quebra do acordo e provocou a bancada evangélica: “Ausência do líder comprometeu o acordo, com muito respeito que tenho ao deputado Sandro Régis. Tentei convencer eles  com os ensinamentos de Cristo, mas eles tem muito ódio no coração. Tentei convencê-los pela doutrina, na questão da religião deles; mas de Cristo eles não tem nada, tem muito é ódio no coração”. 

Ainda não há previsão de quando o projeto volta à plenário.