AL-BA convoca votação do projeto de pagamento de precatórios aos professores para quarta-feira (21)
Proposta enviada por Rui Costa permite que o Executivo realize mudanças orçamentaria para realizar pagamentos
Por Da Redação
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Foto: Reprodução/Twitter
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou a votação do projeto de pagamento dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) aos professores para quarta-feira (21).
A proposta do governador Rui Costa (PT) permite que o Executivo faça as mudanças orçamentárias necessárias para realizar o pagamento. O projeto define que 60% do que for pago pela União nestes precatórios serão repassados aos professores, a título de abono. Os valores não poderão ser incorporados aos salários.
A sessão acontecerá de forma mista, ou seja, virtual e presencialmente.
