Alba vota nesta quinta novo texto do projeto da Bahiainsulina
Instalação do equipamento terá um custo de R$ 200 milhões
Foto: Divulgação/AgênciaALBA
Após a oposição solicitar uma alteração no texto do projeto da Bahiainsulina (PL 23.944/202), enviado pelo governo Rui Costa (PT), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vota nesta quinta-feira (26), às 9h, em sessão virtual, o novo texto.
A oposição solicitou a alteração do texto original considerando um dos parágrafos inconstitucional. A bancada alega que o artigo 17 impacta no artigo 37, inciso 19, da constituição, que diz que a "instituição de empresa pública será autorizada somente por lei específica". No texto original consta que o Estado estaria autorizado a ingressar em novas empresas e participar de capital social, sem precisar da autorização do legislativo.
Por meio de licitação de uma empresa privada, a construção da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina) será autorizada pelo Poder Executivo estadual e terá um custo de R$ 200 milhões. Caso seja criado, a Bahia será o primeiro estado do país a produzir insulina.
