Alcolumbre afirma que harmonia entre Poderes não reduz autonomia do Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou, nesta segunda-feira (2), que a busca por harmonia entre os Poderes não implica renúncia às prerrogativas do Congresso Nacional. A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura do ano legislativo de 2026.

Sem mencionar diretamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre reforçou a defesa da independência do Legislativo em um contexto de atritos registrados ao longo do último ano entre o Executivo e o Congresso. Entre os pontos de divergência estão as regras para o pagamento de emendas parlamentares e a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, ainda pendente de sabatina no Senado.

“Defender a paz nunca foi — e nunca será — sinônimo de omissão. Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo da luta”, afirmou o senador. Em seguida, completou: “Nossa luta é pelo Estado de Direito, pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade deste Congresso Nacional. Desses valores e dessas batalhas, jamais abriremos mão”.

Alcolumbre disse que o Congresso seguirá exercendo suas funções de forma independente. “Cada Poder tem sua função. Cada Poder tem seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o Brasil precisa”, declarou.

Ao mencionar que 2026 será um ano eleitoral, o presidente do Senado defendeu diálogo e moderação no ambiente político. “Precisamos, mais do que nunca, de diálogo, de bom senso e de paz. Paz entre os grupos que defendem ideologias diferentes, paz entre as instituições nacionais e paz entre os Poderes da República”, disse.

O senador também afirmou que o Legislativo atuará de forma firme quando considerar necessário. “Este Congresso sabe exatamente o seu papel. Quando o Brasil tensiona, é aqui que ele se recompõe”, declarou.

Antes de Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), discursou e defendeu a destinação de emendas parlamentares. “E cabe a este plenário, soberano e independente, perseguir esse caminho dia e noite, com votações de propostas de interesse do país. E fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso de destinar as emendas parlamentares aos rincões Brasil afora, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do Poder Público”, afirmou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia. Uma mensagem do chefe do Executivo com as prioridades do governo foi lida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE).