Alexandre de Moraes é acusado pelo TikTok de censura
Documento reitera um pedido feito anteriormente para que a ordem de bloqueio da conta do PCO seja afastada
Foto: Reprodução/ Nelson Jr./ STF
O TikTok informou na noite da última terça-feira (21), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que cumpriu a decisão dele de bloquear a conta do Partido da Causa Operária (PCO) na plataforma. O acatamento da ordem de Moraes, contudo, não veio sem questionamentos à determinação do ministro, que, conforme revelou VEJA no início do mês, incluiu o partido de extrema esquerda no inquérito das fake news em função de ataques à Corte.
Moraes reiterou, na segunda-feira (20), a decisão de mandar bloquear as redes sociais da sigla e deu um prazo de 24 horas para que Facebook, Twitter, Telegram, Tiktok, Instagram e YouTube a cumprissem. A ordem de incluir o PCO no inquérito das fake news se baseou em publicações nas quais o partido defendeu a dissolução do Supremo e chamou Alexandre de Moraes de “skinhead de toga”.
Ao informarem o cumprimento da decisão, os advogados do TikTok afirmam que o PCO é “partido político regularmente constituído”, sustentam que o despacho do ministro não indicou nenhum conteúdo na plataforma que conteria ilícitos e acusam a decisão de Moraes de ferir “gravemente” garantias constitucionais.
O documento reitera um pedido feito anteriormente para que a ordem de bloqueio da conta do PCO seja afastada e sejam apontados endereços de conteúdo do TikTok que são ilegais e devem “pontualmente” ser excluídos.
