Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE em votação simbólica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu na noite desta terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes como próximo presidente da Corte Eleitoral. A posse está prevista para acontecer a partir do dia 16 de agosto, assim, ele estará a frente do tribunal durante as eleições deste ano.

A duração do mandato de Moraes como presidente do TSE deve seguir até abril de 2024. Uma votação simbólica elegeu o ministro com unanimidade ao cargo.

Além da eleição de Moraes, o ministro Ricardo Lewandowski também passará a ocupar o cargo de vice-presidente do TSE. A composição da Corte Eleitoral prevê que a presidência e a vice-presidência sejam ocupadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, o TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Destes, três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas da classe dos advogados, que são nomeados pelo presidente da República. A duração do mandato é sempre de dois anos.

Moraes irá suceder o atual presidente, ministro Edson Fachin, que assumiu a presidência em fevereiro. O comando de Fachin foi menor em razão da posição dele no TSE expirar em agosto. 

Na Corte Eleitoral, a vaga de Fachin será ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que hoje ocupa uma das vagas de ministro substituto.

"A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo indelével da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República", disse o presidente do TSE após a eleição de Moraes.

Currículo

Natural de São Paulo, Alexandre de Moraes atua como ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após ocupar cargo de ministro substituto desde abril de 2017.

Moraes também atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. No STF, ele tomou posse em março de 2017.