Alexandre de Moraes nega recurso e mantém Daniel Silveira preso
Contas do ex-deputado federal também continuam bloqueadas
Foto: Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indeferiu nesta segunda-feira (3) o pedido de revogação da prisão e desbloqueio das contas do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). O parlamentar foi condenado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros da Corte e de outras instituições.
O ex-deputado foi preso em 2 de fevereiro, em sua residência em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A determinação da prisão foi do próprio ministro do STF, motivada pelo descumprimento de centenas de medidas cautelares, entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e proibição do uso de redes sociais.
O plenário do STF condenou, em 2022, o parlamentar a 8 anos e nove meses de reclusão em regime fechado por ataques a ministros do tribunal e atos antidemocráticos. No entanto, o ex-deputado, recebeu um indulto assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro, que o livrou da pena.
Em sua decisão, o ministro do STF cita o indulto presidencial, mas afirma que não cabe à Corte revogar a prisão antes que haja o julgamento do indulto.
