Alexandre de Moraes revoga prisão de Oswaldo Eustáquio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a prisão do militante Oswaldo Eustáquio. A decisão foi assinada no último dia 9. No documento, o ministro escreveu que após o feriado de 7 de Setembro não havia mais elementos necessários para a detenção. Antes do protesto, Moraes havia considerado que o militante estava incitando atos contra a democracia.

“Decretei a prisão preventiva de Oswaldo Eustáquio por entender, na ocasião, haver a presença dos requisitos legais para garantia da ordem pública, com base na situação fática de então, em especial o fato de o investigado incitar a realização de atos violentos e antidemocráticos no feriado de 7 de setembro, bem como de auxiliar a divulgação de mensagens criminosas de outro investigado, também direcionadas ao referido feriado, por meio de lives”, afirmou o ministro.

A decisão de Moraes foi confirmada pela defesa de Oswaldo Eustáquio. O outro investigado citado na decisão é o caminhoneiro Marcos Gomes, conhecido como Zé Trovão, que também é alvo de inquérito no STF.