Alexandre de Moraes vota para condenar réus dos atos de 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu votos para condenar cinco réus acusados de depredar prédios públicos nos atos ocorridos em 8 de janeiro. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Essas sentenças foram apresentadas no início desta terça-feira (26), marcando o início do julgamento de seis ações penais no plenário virtual do STF. No entanto, a manifestação de Moraes sobre um dos réus ainda não está disponível para consulta. Na semana passada, o plenário presencial do STF já havia condenado os primeiros réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes relacionados aos eventos de 8 de janeiro, com penas de 14 e 17 anos de prisão.

Os demais acusados estão sendo julgados no plenário virtual, onde os ministros inserem seus votos acompanhando ou divergindo do relator. Os outros magistrados terão até domingo para se posicionar. Os advogados de defesa puderam apresentar suas alegações por meio do sistema eletrônico até o início da sessão virtual. As penas propostas por Moraes são as seguintes: João Lucas Valle Giffoni: 14 anos de prisão; Jupira Silvana da Cruz Rodrigues: 14 anos de prisão; Nilma Lacerda Alves: 14 anos de prisão; Davis Baek: 12 anos de prisão; Moacir José dos Santos: 17 anos de prisão; e Reginaldo Carlos Beagiato Garcia: ainda não disponível. 

O processo contra Santos estava previsto para ser julgado no plenário presencial na semana passada, mas acabou passando para a análise virtual. Jupira Silvana e Nilma são as primeiras mulheres a enfrentarem julgamento no Supremo pelo caso de 8 de janeiro. O ministro Moraes destacou em seu voto que os réus aderiram a propósitos criminosos que visavam a uma tentativa de ruptura institucional, o que culminaria na abolição do Estado Democrático de Direito e na deposição do governo legitimamente eleito. Ele ressaltou que a ação criminosa atuou de forma organizada desde a proclamação dos resultados das Eleições Gerais de 2022.