STF inicia julgamento de seis acusados por tentativa de golpe de Estado
Ministros irão decidir se a denúncia será ou não recebida
Foto: Reprodução/STF
A denúncia contra seis acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022 terá três sessões, entre terça (22) e quarta (23), dedicada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República informou que o grupo faz parte do "núcleo 2", o que tratou do gerenciamento das ações da organização criminosa.
Os cinco ministros do colegiado vão decidir se a denúncia será ou não recebida. Se rejeitada, o pedido será arquivado. Caso contrário, será aberta uma ação penal e o grupo será réu no tribunal.
As sessões estão marcadas para a terça-feira (22), às 09h30 e às 14h; e na quarta-feira (23), às 08h.
'Núcleo 2' é composto por:
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF);
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Primeira sessão
Neste momento, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, irá abrir a primeira sessão. O ministro Alexandre de Moraes, em seguida, irá ler o relatório sobre a tramitação da investigação e o andamento da apuração até aquele momento.
Após isso, a autora da denúncia, a Procuradoria-Geral da República deve apresentar seus argumentos sobre o caso. Esse momento terá 30 minutos e será feita pelo procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco. Os advogados dos acusados também irão apresentar os seus argumentos e cada um terá 15 minutos.
Votos
Alexandre de Moraes começa a votar nas questões preliminares - são questões processuais levantadas pela defesa, como competência do colegiado para julgamento, por exemplo. Os outros quatro ministros da Turma votarão nas questões preliminares. Apresentam seus votos nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, o presidente.
O relator irá votar no mérito da denúncia, ou seja, diretamente sobre o pedido de abertura de ação penal. Os demais ministros votam no mérito. Apresentam seus votos nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, o presidente.
Julgamento
Da decisão dos ministros cabe recurso à própria Turma. Será possível que os embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos da decisão. Se for aberta uma ação penal, o grupo vai responder pelo processo no Supremo Tribunal Federal.
Depois, terá a abertura da fase de instrução processual, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados. Encerrada esta etapa, terá outro julgamento, onde os ministros terão que decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes.
Caso sejam inocentados, o processo será arquivado. Se houver a condenação, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um nas ações ilegais.
