Anac aprova regras para coordenação de horários de voos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nessa segunda-feira (6) novas regras para a coordenação de slots (horários de voos), com normas diferentes para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Com a resolução, também deverá ser encaminhada a alocação definitiva dos slots que antes eram da Avianca Brasil, que deixou de operar no país em 2019. A informação é do jornal Estadão. 

De acordo com o texto, a distribuição dos slots em Congonhas deve respeitar o limite de 45% de participação por companhia. Antes, a proposta original assegurava 40%. Além disso, a resolução aprovada define que entrantes podem ter acesso a até 18 slots diários no aeroporto. 

Segundo a agência, novas medidas buscam tornar mais eficiente o uso da infraestrutura, proporcionar estabilidade regulatória, e combater barreiras à entrada de novos players. "O mercado aéreo possui características naturais que o transformam naturalmente em oligopólio. Portanto, deve-se buscar uma regulação que: 1) não represente mais uma barreira à entrada; e 2) propicie o acesso ao aeroporto a empresas que rivalizem com as incumbentes", apontam os estudos promovidos pela agência.

A nova resolução também retira mecanismos que limitam a movimentação, cessão e troca de slots. De acordo com a agência, com a retirada dessas vedações é possível que uma operadora que não tenha obtido um slot junto a Anac possa conseguir com os outros operadores.