Anatel autoriza ampliação do uso de bloqueadores de sinal
Agora, Presidência, Forças Armadas, Ministério da Defesa e outros poderão usar a ferramenta
Foto: Agência Brasil
O uso mais amplo de bloqueadores de sinais foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nessa quinta-feira (2). Esse instrumento era utilizado apenas em presídios, cadeias e áreas de segurança.
Com a aprovação, vários órgãos públicos poderão utilizar da tecnologia, entre eles a Presidência da República, as Forças Armadas e a Agência Brasileira de Inteligência.
Para o bloqueador de sinal ser usado, contudo, será necessário buscar uma anuência prévia da Anatel. A tecnologia serve para bloquear o sinal de telefones, wifi, drones e receptores de GPS.
Segundo o conselheiro Vicente Bandeira, relator do caso na Anatel, o grande motivador das novas permissões foi contemplar situações específicas, urgentes e temporárias, por exemplo, relacionadas à segurança de eventos, operações de garantia de lei e de ordem, entre outros contextos.
"Buscou-se acompanhar a evolução tecnológica e manter maior diversidade de sistemas de uso, por exemplo para contenção de drones, para evitar perturbação em grandes eventos esportivos, e proteger sistemas críticos marítimos e aeronáuticos", afirmou.
As áreas autorizadas para bloqueio são os estabelecimentos penitenciários, portos e aeroportos, áreas de segurança pública ou militares, além de locais de interesse temporários de órgãos de segurança pública, de defesa nacional e de delegações estrangeiras.
A resolução aprovada pela Anatel determina que somente pessoas naturais ou jurídicas que sejam usuários de bloqueadores ou que componham sua cadeia de fabricação e de comercialização poderão portar, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, deter, ceder e emprestar esses equipamentos.
Na lista atualizada dos usuários com permissão para usar bloqueadores estão: Presidência da República; Gabinete de Segurança Institucional; Ministério da Defesa; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério das Relações Exteriores; Forças Armadas; Agência Brasileira de Inteligência; Órgãos de Segurança Pública; e Órgãos de Administração Penitenciária.
