Anatel indica que Starlink pode perder licença para operar no Brasil
Isso pode ocorrer pelo fato da empresa estar desrespeitando a ordem de Moraes que determinou o bloqueio do acesso à rede social X
Foto: Reprodução/ Redes sociais
A Starlink, empresa de internet via satélite controlada por Elon Musk, corre o risco de ter sua licença cassada no Brasil, informou o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Isso pode ocorrer pelo fato da empresa estar desrespeitando a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do acesso à rede social X (antigo twitter), também de Musk.
Segundo Baigorri, caso os indícios de desobediência à ordem judicial sejam confirmados, a Anatel abrirá um processo administrativo contra a Starlink.
“A agência segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis começam na advertência, passam pela sanção de multa e, em última instância, podem resultar na cassação da outorga. Perdendo a outorga, a Starlink perde a autorização de prestar serviços de telecomunicações no Brasil”, explicou Baigorri em entrevista a Globo News, nesta segunda-feira (2).
No processo, a empresa terá o direito à ampla defesa. No entanto, ela poderá ofrer sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações, que variam de advertências a multas e até à cassação da outorga, que é a licença necessária para operar no Brasil.
Baigorri mencionou que técnicos da Anatel acessarão a rede da Starlink nas principais regiões onde ela opera para verificar o cumprimento da ordem de bloqueio. Se os técnicos conseguirem acessar o X através da rede da Starlink, isso servirá como prova de que a empresa está desrespeitando a determinação judicial.
