André Mendonça é eleito ministro substituto do TSE
Vaga ficou disponível após Lewandowski assumir cadeira efetiva no mesmo órgão
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito, na quinta-feira (17), a uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
A votação aconteceu de forma simbólica pelo plenário do STF. A vaga ficou aberta após o ministro Ricardo Lewandowski assumir uma cadeira efetiva no TSE, Mendonça é o único membro da Corte que ainda não passou pelo tribunal eleitoral.
Agora, o ministro deve acumular as atividades no TSE com as da Suprema Corte, atuando nos casos em que os titulares oriundos do STF estiverem ausentes ou impedidos de participar dos julgamentos.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico, nomeados pelo presidente da República.
Além disso, as cadeiras efetivas do STF no tribunal eleitoral também são ocupadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Já os ministros Cármen Lúcia e Nunes Marques completam a lista de substitutos.
Em dezembro de 2021, André Mendonça tomou posse no Supremo após indicação do presidente Jair Bolsonaro à cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos.