Aneel recusa explicação do ONS e mantém pedido de ressarcimento de custos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não aceitou a maioria dos argumentos apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre gastos realizados pelo órgão e manteve a decisão de pedir o ressarcimento de  custos. De acordo com a Aneel,  o ONS usou indevidamente R$ 9,4 milhões em recursos retirados via conta de luz, para bancar gastos como pagamento de massagistas contratados sem licitação, serviços de táxi não comprovados, viagens, jantares em restaurantes de luxo e benefícios irregulares estendidos a seus diretores.

Segundo a agência, a decisão foi tomada após reanalisar, desde o fim do ano passado, documentos do órgão responsável por fiscalizar o funcionamento diário do abastecimento de energia elétrica do país. A Aneel ainda encontrou, após  analisar as contas do operador no período de 2014 a 2018, outros gastos duvidosos  como a contratação de serviços, sem licitação, de duas empresas de massoterapia especializadas em “shiatsu expresso” no valor de  R$ 307 mil.

A relação de valores rejeitados pela agência inclui R$ 69,7 mil com o que o ONS batizou de programa “Reconhecer +”, que o órgão oferecia aos seus funcionários. Segundo o operador tratava-se de mimos dados aos servidores, como premiações de viagens, almoços e jantares em restaurantes caros. Segundo a equipe de servidores da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Aneel, “esses benefícios  são despesas que jamais deveriam ser custeadas pelo ONS, isto é, em sua grande maioria mediante cobertura tarifária”.

Desde o início do ano, o ONS tentava explicar o uso dos recursos, apresentando novas justificativas e documentações que ainda não tinham chegado à Aneel. Ao reavaliar o material, a agência acatou parte das argumentações e reduziu o valor total a ser devolvido, de R$ 13,6 milhões para os atuais R$ 9,4 milhões. 

A agência reguladora fez uma série de recomendações para que o operador melhore os sistemas de controle de contas e serviços ligados aos servidores. Com isso, o ONS pode recorrer novamente da decisão, que já foi analisada diversas vezes pela unidade técnica da Aneel, cabendo agora à diretoria da agência a sua confirmação final.

O operador já tentou recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) para defender a tese de que as movimentações financeiras não deveriam ser submetidas ao crivo da agência, mas foi voto vencido. Em nota, o ONS disse que tem por princípio fazer o uso adequado dos recursos orçamentários, de forma transparente. “Seguiremos com a prestação de esclarecimentos e informações adicionais ao órgão regulador sempre que necessário”, declarou.