MEC pode cortar até R$ 1 bi de recursos destinados às universidades em 2021

O Ministério da Educação (MEC) planeja cortar R$ 994,6 milhões do total de recursos destinados às universidades e institutos federais de ensino para 2021, mesmo com a previsão de orçamento maior se comparado ao de 2020. A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Até o momento, o MEC não se pronunciou. 

No total, o MEC irá cortar 17,5% das despesas "não obrigatórias" ou discricionárias, que apesar do nome não são "desnecessárias". São custos relativos a pagamento de água, luz, funcionários e serviços terceirizados, obras, e até programas de assistência estudantil, que não são vinculados a leis. Porém, o MEC não pode mexer nas despesas obrigatórias que são aquelas vinculadas a legislações específicas, como pagamento de salários e aposentadorias de professores. 

Na última sexta-feira (4), a  Andifes demonstrou, em ofício, preocupação com as medidas da pasta. "Nessa perspectiva, são renovadas nossas preocupações com o funcionamento das instituições em 2021", afirmou. Atualmente, a Andifes se mobiliza para pedir a inclusão de R$ 1,2 bilhão no orçamento de 2021, o que, de acordo com a entidade, seria o necessário para repor os valores de 2020 em mais de 320 campi universitários em todos os estados da federação.

As universidades federais passaram, em 2019, por um contingenciamento de verbas, que afetou o funcionamento adequado das instituições. Na época, parte dos recursos foram "congelados", ameaçando as aulas, devido a crise  econômica e os ajustes fiscais do governo federal. O então ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que cortaria recursos das universidades que promoviam "balbúrdia". Naquela época, o ex-ministro também afirmou que havia "plantações de maconha" e "laboratórios de droga" nas universidades. A União foi condenada a pagar R$ 50 mil pelas declarações de Weintraub.

De acordo com Franklin Matos, responsável pela análise do orçamento para a Andifes, as instituições federais são chave para o estudo científico no Brasil: "90% das pesquisas do país são feitas por essas instituições". Durante a pandemia, boa parte dos estudos foram desenvolvidos por universidades federais, como os novos exames para diagnóstico, sequenciamento genético do Sars-CoV-2 e inteligência artificial para monitoramento de informações sobre a Covid-19.

Valor 

No mês passado, o governo federal informou ao Congresso o quanto pretende gastar na educação em 2021 via o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). Segundo o governo, os valores ainda poderão ser alterados até a aprovação do orçamento final, em dezembro, por Câmara e Senado. No documento, há a previsão de destinar R$ 144,5 bilhões para o MEC, R$ 2 bilhões a mais do que o orçamento de 2020, que é de R$ 142,8 bilhões.