Anestesista que estuprou grávida durante parto tem registro cassado pela CFM

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso por estuprar uma paciente durante uma cesárea, no Rio de Janeiro, teve o registro profissional cassado e foi proibido de exercer qualquer atividade relacionada à medicina em todo o território brasileiro. A medida foi determinada durante uma sessão do Conselho Federal de Medicina (CFM) em caráter definitivo, ou seja, não cabe mais recurso junto ao órgão.

Em março deste ano, Quintella, atualmente detido no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), localizado no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, já havia sido permanentemente proibido de exercer a atividade médica na instância inicial pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), o órgão estadual responsável pela regulamentação da classe.

Conforme comunicado emitido pelo Cremerj à época, a "cassação definitiva do registro" representa a penalidade mais severa, de acordo com a legislação vigente.

Na última semana, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública em nome do anestesista, uma vez que não identificou irregularidades no processo. O Tribunal de Justiça do Rio já havia negado a concessão de liberdade provisória.

A defesa de Quintella argumentava que o vídeo utilizado como evidência contra o médico era ilegal, uma vez que foi gravado sem o conhecimento dos envolvidos e sem autorização da polícia ou do Ministério Público.