Anitta, Huck, Bonner e Bolsonaro foram alvo de acessos ilegais na Receita Federal
Lista foi enviada pelo Fisco ao TCU em 2021 e não tem relação com devassa realizada contra desafetos do ex-presidente
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Os apresentadores Luciano Huck e Willian Bonner, da TV Globo, a cantora Anitta, e até o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tiveram dados fiscais acessados de forma irregular. Informações foram divulgadas em documento inédito da Receita Federal que a Folha de S. Paulo teve acesso.
Os nomes desses contribuintes constam da lista apresentada em abril de 2021 pela Receita Federal ao TCU (Tribunal de Contas da União) no curso de uma investigação sobre consultas sem justificativa a dados fiscais.
Os casos ocorreram de 2018 a 2020. Embora coincidam na data com os acessos irregulares feitos pelo então chefe de inteligência da Receita contra desafetos da família Bolsonaro (2019), as irregularidades apuradas não têm relação direta com esse episódio.
Diferentemente do caso de Ricardo Feitosa (o chefe da inteligência que acessou dados do procurador do caso das "rachadinhas" e de dois políticos rompidos com a família Bolsonaro), nenhum dos oito servidores investigados ou punidos fazia parte da cúpula da Receita.
A defesa de Feitosa nega que ele tenha cometido violação de sigilo. A lista entregue ao TCU tem agentes administrativos, tecnologista, auxiliar de serviços, assistente técnico e apenas um auditor fiscal.
Investigações sobre acesso irregular
O Fisco abriu duas investigações sobre possível acesso irregular a dados de Bolsonaro, de acordo com a lista. Um dos responsáveis foi o agente administrativo Odilon Alves Filho, que foi suspenso por 60 dias e pagou multa de R$ 5.000 para encerrar uma ação penal contra ele.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também teve os dados acessados irregularmente por um agente operacional, punido com uma suspensão de 90 dias. Ele também visualizou informações do ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Os dois casos ocorreram durante a eleição de 2018, quando Bolsonaro e Ciro eram candidatos à Presidência.
Um analista tributário também foi suspenso por 40 dias por ter entrado indevidamente nos dados fiscais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e de sua mulher, Fernanda Bolsonaro, em janeiro de 2019. Ele foi punido com 40 dias de suspensão. A apuração sobre os supostos acessos imotivados a dados de Bonner, Huck e Anitta ainda não foi concluída.
Um assistente técnico administrativo da Vigilância Aduaneira de Santana do Livramento (RS) é suspeito de ter pesquisado, de 2018 a 2020, dados deles e de mais 20 artistas, incluindo, segundo a listagem da Receita, ex-integrantes do Big Brother Brasil, reality show da TV Globo.
Os dados enviados pela Receita mostram ainda que abertura de investigação contra um auxiliar de serviços diversos de Belo Horizonte sob suspeita de emitir irregularmente 300 relatórios fiscais em menos de dois minutos. Um agente administrativo também é suspeito de ter acessado dados do então deputado federal Rôney Nemer (DF), de acordo com o relatório.
Os acessos ilegais a dados da Receita entraram na mira do TCU em 2019 após a divulgação de uma apuração da Receita sobre o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e sua mulher, a advogada Guiomar Mendes.
A Receita negou ter havido consultas irregulares aos dados fiscais do magistrado, afirmando que o ministro foi alvo de apuração preliminar interna que não evoluiu para um procedimento formal de fiscalização.
