ANP sugere que empresas de petróleo paguem por estudos sobre manchas de óleo

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fez uma sugestão de que as empresas petrolíferas que exploram campos de petróleo e gás no Brasil possam custear estudos para calcular o total de óleo derramado ao longo da costa brasileira. Elas sã obrigadas, por contrato, a aplicar recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), as companhias devem ter que investir, só este ano, cerca de R$ 2 bilhões em estudos.  O grupo de estudos que conta com a participação do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), coordena, no âmbito federal, as ações de acompanhamento da situação do óleo no litoral.

A aplicação dos recursos da cláusula de PD&I – presente nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural – é fiscalizada pela agência reguladora vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Desde a criação da chamada Rodada Zero, em 1998, os contratos que a ANP assina com as empresas ou consórcios vencedores dos leilões de blocos exploratórios de petróleo e gás contêm cláusulas estabelecendo a obrigação das concessionárias de destinarem um percentual da receita bruta da produção para pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor.

Segundo o GAA, os grupos de trabalho reúnem mais de 100 pesquisadores e cientistas ligados a universidades e institutos de pesquisa nacionais, principalmente da Região Nordeste, onde todos os nove estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) foram atingidos por manchas e fragmentos de óleo que, posteriormente, chegaram ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro, na Região Sudeste.