Anvisa define lista de medicamentos isentos de prescrição
Confira a lista de medicamentos isentos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP), conforme publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o texto, fica definido como a caracterização de um medicamento isento de prescrição aquele produto com o mesmo Insumo Farmacêutico Ativo (ou associação), forma farmacêutica, indicação(ões) terapêutica(s) e com concentração igual ou inferior àqueles indicados em cada linha da LMIP.
A LMIP também considera a caracterização de um fitoterápico como isento de prescrição ocorre para um produto com a mesma espécie, parte empregada e indicação(ões) terapêutica(s) tendo por base cada linha da LMIP.
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A Instrução Normativa passa a vigorar a partir em 1º de abril deste ano.
