Anvisa vai revisar atos e resoluções sobre uso emergencial de vacinas e medicamentos
Ação visa manter as normas da agência em vigência um ano após o fim do estado de emergência da Covid-19
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vigência dos atos editados em resposta à pandemia da covid-19 estão sendo revisados. De acordo com informações publicadas nesta segunda-feira (18), os atos incluem as resoluções que tratam do uso emergencial de vacinas e medicamentos.
A medida acontece porque diversos atos publicados de forma excepcional pela Anvisa, em resposta à pandemia, previam inicialmente o encerramento de sua vigência a partir do fim do Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. No entanto, ainda nesta semana, a condição deve chegar ao fim normatizado ainda nesta semana após a publicação de nova portaria do Ministério da Saúde.
“A solicitação feita pelo Ministério da Saúde é que a vigência das normas da Agência relativas à pandemia seja mantida por um ano a partir do momento da retirada do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. A prorrogação do prazo de vigência das normas ainda depende de aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa e, se aprovada, deve permitir que vacinas e medicamentos em uso emergencial continuem em uso por este período (um ano)”, explicou a Anvisa.
Recomendações
Segundo a Agência reguladora, a vacinação contra a Covid-19 deve continuar em andamento e a dose de reforço deve ser aplicada nos públicos indicados. Segundo a Anvisa, diante a possibilidade de novas variantes, a vigilância epidemiológica deve continuar a fim de evitar uma nova onda de casos da doença.
Assim, será recomendado que se mantenham os programas de testagem e mapeamento genômico do vírus em circulação no Brasil.
“Cada pessoa deve continuar atenta às medidas de higienização das mãos e uso de máscara em ambientes de maior risco, com aglomerações”, destacou o órgão, ressaltando que, apesar dos avanços alcançados no Brasil, muitos países ainda continuam em estado de pandemia e com índices de vacinação ainda baixos, necessitando imunizar as respectivas populações.
