STF retoma julgamento sobre denúncia de Bolsonaro por trama golpista; Moraes vota por manter delação de Cid
Os ministros vão deliberar sobre questões preliminares que foram suscitadas pelas defesas dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Foto: Rosinei Coutinho/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta terça-feira (25) a sessão de julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus. O julgamento começou na manhã de hoje e foi suspenso para o almoço.
Os ministros vão deliberar sobre questões preliminares que foram suscitadas pelas defesas dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os argumentos apresentados ao STF, os advogados defenderam a nulidade do acordo de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; afirmaram que não tiveram acesso amplo às provas da investigação e insistiram que o julgamento deve ocorrer pelo plenário da Corte, formado pelos 11 ministros, e não pela Primeira Turma, formada por cinco ministros.
Somente após o fim da votação das questões preliminares, o colegiado vai iniciar o julgamento das questões de mérito, ou seja, avaliar se Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus.
Se o julgamento não for concluído hoje, o Supremo reservou uma sessão para a manhã desta quarta-feira (26) para encerrar a análise do caso.
Denúncia
O Supremo vai decidir se recebe a denúncia apresentada em fevereiro deste ano pela PGR contra o chamado núcleo crucial, formado por oito dos 34 denunciados no caso. O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
Augusto Heleno, general do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os denunciados são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
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