Após ação da DPE, Justiça autoriza emissão urgente do RG de uma idosa em situação de vulnerabilidade
Por não ter o documento, a idosa não possui acesso a benefícios dos programas sociais
Foto: Agência Brasil
Após uma ação da Defensoria Pública de Itabuna, no sul do estado, a Justiça determinou a emissão urgente do documento de uma idosa do município que vive em situação de vulnerabilidade.
Por causa da falta do documento, ela estava impossibilitada de acessar programas de benefício social, como o auxílio emergencial, voltado para trabalhadores informais, autônomos e beneficiários do Bolsa Família prejudicados durante o período de pandemia.
Também por causa da pandemia, a idosa não conseguia solicitar o documento devido ao fechamento das unidades físicas do Serviço de Atendimento ao Cidadão. A Justiça também determinou que a senhora de 73 anos seja encaminhada para o atendimento presencial em um local indicado pela Secretaria, atendendo todas as normas sanitárias para prevenção da covid-19. Com a decisão, a idosa terá a emissão do documento em até cinco dias.
