Após adiamentos, Senado volta a discutir combustíveis

Após mais um adiamento, Senado voltar a debater sobre combustíveis nesta quinta-feira (10). O senador  Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos sobre o tema, concordou na quarta-feira (9) com o pedido do também senador, Carlos Viana (MDB-MG) para adiar novamente a análise, sob a promessa de que este será o último adiamento.

Conforme estava previsto, os projetos deveriam ter sido apreciados pelos parlamentares antes do Carnaval, no entanto, a votação foi adiada para quarta (9) e, mais uma vez, postergada para esta quinta (10). Ambas as propostas visam solucionar a escalada de preços dos combustíveis nas bombas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apelou no plenário para que os senadores analisem as matérias o quanto antes, sem fazer novos adiamentos. Na discussão, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), afirmou que o pedido partia do governo, e que este deveria se comprometer a não realizar reajuste no preço dos combustíveis até a votação dos projetos.

Uma das propostas que está na pauta de hoje (10) já foi aprovada pela Câmara, em outubro do ano passado, e muda a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do diesel e do etanol. O projeto define que o imposto seja cobrado pelos estados utilizando como base o valor médio dos combustíveis em anos anteriores. 

A segunda proposta foi analisada apenas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aprovada pelo colegiado no fim de 2021. O texto pede a criação de um fundo de estabilização com o objetivo de conter a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha com a instituição de um mecanismo de bandas de amortecimento da volatilidade do preço desses derivados.

Os dois projetos serão analisados pelos senadores em um momento de escalada do preço do petróleo, devido à guerra da Rússia com a Ucrânia. No início desta semana, na segunda-feira (7), o preço do barril de petróleo do tipo Brent chegou a US$ 139, um recorde desde 2008.