Após anúncio de reforma administrativa, TJBA publica série de exonerações e nomeações
Corte também anunciou, por meio de decreto, criação de Comissão Extraordinária de Transição
Foto: Divulgação/TJBA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou nesta terça-feira (6), após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma reforma administrativa efetiva, um decreto que cria a Comissão Extraordinária de Transição (veja no final do texto). A instalação do grupo ocorre paralelamente à publicação de uma série de exonerações e nomeações.
De acordo com o documento, a comissão tem o objetivo de viabilizar a continuidade administrativa aos recém-nomeados dirigentes da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria de Administração.
Caberá à comissão proceder ao levantamento de dados e informações referentes aos trabalhos em curso nas duas secretarias, fornecendo aos novos dirigentes elementos imprescindíveis à manutenção das atividades regularmente desenvolvidas.
Ao todo, sete servidores compõem a comissão: desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar; juíza assessora especial da presidência, Rita de Cássia Ramos de Carvalho; juiz assessor especial da presidência, Gustavo Teles Veras Nunes; chefe de gabinete da presidência, Maria Paula Dias Carvalho Blumetti Brito; chefe de consultoria jurídica da presidência, Mônica Elizabeth Vieira Martins Garrido; secretário-geral da presidência, Pedro Vieira da Silva Filho; e secretária de Administração, Fernanda Pinto Dantas Braga.
O grupo encerrará as atividades com apresentação de relatório no prazo de 30 dias, a partir da publicação do decreto.
