TCM divulga lista de prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas na Bahia

O presidente e o corregedor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho, respectivamente, divulgaram a lista de prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas. 

De acordo com o documento, o ex-prefeito de Ibirapitanga, Isravan Barcelos, está entre os gestores públicos cuja situação foi encaminhada à Justiça Eleitoral. A rejeição refere-se às contas de 2016 do político. 

A listagem inclui gestores que, nos últimos oito anos, tiveram as contas anuais apreciadas pela Corte com parecer pela rejeição ou que enfrentaram irregularidades (no caso de câmaras municipais e entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgadas procedentes.

Ao todo, foram analisados 1.231 processos, de um total de 17.799 apreciados no período, o que representa um percentual de 7,42%. Desses, 656 estão relacionados a prestações de contas de prefeituras; 57 a prestações de contas de câmaras de vereadores; 31 a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 153 a recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e 424 a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

Os gestores incluídos nas listas podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa e, assim, ser impedidos de concorrer nas eleições municipais.