Após atuação do MP, show de padre Fábio de Melo em inauguração de hospital é suspenso
A prefeitura de Itapetinga teria contratado o show com recursos públicos, segundo a promotora de Justiça
Foto: Reprodução/Globo
O padre Fábio de Melo se apresentaria na inauguração do Hospital Virgínia Hagge, que estava programado para a última terça-feira (13), na cidade de Itapetinga, no médio sudoeste baiano, mas teve que ser suspenso. Essa medida ocorreu após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizar representação eleitoral contra o prefeito Rodrigo Hagge (MDB) e seu tio Eduardo Hagge (MDB), candidato a prefeito nas eleições 2024.
A promotora de Justiça, Solange Anatólio, do Espírito Santo, registrou no documento que a prefeitura de Itapetinga contratou o show com recursos públicos e divulgou que ele aconteceria durante a inauguração do hospital, que se daria a menos de três meses das eleições. Ela explicou que esta conduta é vedada pela Lei 9.504/1997, que proíbe a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos nos três meses que antecedem as eleições, para a realização de inaugurações.
As inaugurações podem ocorrer nesse período, ressaltou Solange Anatólio, mas sem shows e sem participação de candidatos. No entendimento da promotora, não se pode negar que a prática desta conduta por Rodrigo Hagge, na condição de agente público, “beneficia diretamente” a candidatura de Eduardo Hagge. "Tende a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral", disse ela.
A promotora, no documento, ainda lembrou que o prefeito, o vice e os secretários municipais receberam recomendação enviada pelo Ministério Público Eleitoral para não permitir, ainda que indiretamente, a promoção de filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2024, valendo-se de programas sociais ou serviços públicos.
Rodrigo Hagge, comunicou pelas redes sociais, o adiamento e afirmou que o descumprimento acarretaria em multa de R$100 mil. O político sinalizou que em breve uma nova data deverá ser anunciada.