Governo da Bahia publica edital de programa que fornece auxílio permanência para universitários

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), publicou nesta sexta-feira (16) o edital para o segundo semestre do Programa Mais Futuro, que oferece auxílio permanência para a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

As inscrições podem ser feitas a partir de segunda-feira (19) até o dia 18 de setembro, através do site. Para participar, o aluno precisa ter a situação de vulnerabilidade comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal; estar regularmente matriculado em cursos de graduação presencial em uma das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UESB e UEFS); e não ter concluído nenhum outro curso de nível superior. 

No momento da inscrição é preciso se identificar em um dos perfis estipulados pelo programa: 

• Básico, que se aplica aos estudantes residentes em município localizado até 100 km do campus de matrícula e frequência no curso superior. O valor da bolsa é de R$ 400; 
• Moradia, referente a alunos que moram em município localizado a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula, com e frequência no curso superior e que mudou de domicílio para frequentar o curso. O valor da bolsa é de R$ 800; 
• Complementar, correspondente a estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições de Ensino Superior ou entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico e Moradia. O valor da bolsa é variável. 

Entre os documentos exigidos estão carteira de identidade ou documento oficial com foto, Cadastro de Pessoas Física (CPF), comprovante de matrícula emitido/disponibilizado no semestre vigente, e declaração de inexistência de vínculo empregatício. Confira a relação completa no edital.  

Após a etapa de inscrição, a documentação exigida será analisada e homologada pelas Comissões de Seleção, equipes correlatas ou pelo setor responsável pela assistência e permanência estudantil de cada universidade. 

A lista dos alunos homologados será disponibilizada pela SEC no dia 14 de outubro, em articulação com as universidades, e divulgada por cada uma das respectivas instituições em seus portais eletrônicos. 

Confira abaixo o cronograma do processo: 

• Período de Inscrição – 19/08 a 18/09
• Período da 1ª análise de homologação – 20/08 a 23/09
• Correções das inscrições pelos estudantes – 21/08 a 20/09 
• Finalização do Processo de Homologações – 20/08 a 03/10 
• Publicação da Lista Parcial de Homologados – 30/09
• Recursos Contra o Resultado das Homologações – 07 e 08/10 
• Publicação da Lista Final de Homologados - pós recursos – 14/10/2024