Após Claudia Leitte trocar nome de orixá em música, MP-BA faz audiência para discutir proteção às religiões de matriz africana

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) divulgou por meio de um edital, publicado nesta quarta-feira (15), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), que promoverá uma audiência pública no dia 27 deste mês para debater medidas preventivas no âmbito cultural, educacional e legislativo, para garantir o respeito e a dignidade das comunidades afro-brasileiras, em especial os povos de terreiros.

A audiência ocorrerá às 14h, na sede da Instituição, em Nazaré, e vai apurar uma denúncia contra Cláudia Leitte para avaliar a responsabilidade da cantora no caso de danos morais às religiões de matriz africana. A apuração é sobre o caso que a artista alterou a letra da canção "Caranguejo", e substituiu o termo "Yemanjá" por "Yeshu’a”.

O inquérito civil foi instaurado após representação formulada pela Iyalorixá, Jaciara Ribeiro, e pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO). Os promotores de justiça Lívia Vaz e Alan Cedraz, comentaram a importância da audiência para preservar a dignidade dos povos de terreiros.

"É necessário promover uma ampla discussão com representantes dos setores público e privado, da sociedade civil organizada e das comunidades religiosas, sobretudo de matriz africana, sobre os impactos de ações dessa natureza para a honra e dignidade dos povos de terreiros, bem como para a proteção do patrimônio histórico e cultural envolvido".

Conforme divulgado por nota, a audiência também pretende debater o racismo e as manifestações no contexto das religiões afro-brasileiras; discutir os impactos de práticas e discursos que possam violar o patrimônio cultural e histórico associado às religiões afro-brasileiras; promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação e valorização do patrimônio cultural e histórico das religiões afro-brasileiras; e analisar o papel do poder público e da sociedade civil na proteção e promoção da diversidade religiosa e cultural e do respeito inter-religioso, com ênfase no enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa.

Foram convidados para a audiência, representantes das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia e de Cultura; das secretarias municipais da Reparação e da Cultura de Salvador. 

Também foram chamadas, entidades como o Idafro; Instituto Brasileiro de Direito e Religião; Conselho Inter-Religioso da Bahia (Conirb); Conselho Ecumênico Baiano de Igrejas Cristãs (Cebic); Associação Brasileira de Preservação da Cultura AfroAmeríndia (Afa); Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac); e Fundação Gregório de Mattos (FGM), dentre outros.

A audiência é promovida em união do MPBA, da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac).