Após denuncia do Farol da Bahia, contrato da Sesab com empresa de aventais será rescindido

O contrato de aventais com a empresa Artimedic foi rescindido, nesta segunda-feira (17),  após negociações feitas com o governo da Bahia sem licitação. Como mostrado anteriormente em uma denúncia feita pelo portal Farol da Bahia, a compra foi referente a 1,3 milhão de aventais com custo de R$ 3.250.000,00 aos cofres públicos. 

Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), responsável pela autorização da compra, a empresa foi notificada depois do não cumprimento do acordo. O contrato previa a entrega de 1,3 milhão de aventais em lotes de 60 mil, no entanto, o primeiro lote veio com cerca de 7 mil e o segundo com apenas 5 mil. 

A aprovação do produto foi assinada pelo Secretario de Saúde da Bahia, Fabio Vilas-Boas, no dia 2 de abril. Uma nova contratação emergencial foi realizada com o mesmo quantitativo, porém as entregas passaram a ser 150 mil aventais por lote, o que vem sendo cumprido. Além disso, foi realizado um pregão eletrônico (nº 192/2020),em que a  entrega prevê 1,3 milhão de aventais e está em fase de análise técnica dos materiais.

Confira a nota completa da Sesab:

Contrato de aventais com a empresa Artimedic será rescindido

Com entregas de aventais em quantitativos insuficientes e abaixo do estabelecido em contrato, o que poderia ocasionar desabastecimento na rede hospitalar estadual, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) solicitou a rescisão contratual com a empresa Artimedic e autorizou duas novas contratações, sendo uma emergencial e outra por pregão eletrônico. 

O contrato com a Artimedic previa a entrega de 1,3 milhão de aventais em lotes de 60 mil, no entanto, o primeiro lote veio com cerca de 7 mil e o segundo com apenas 5 mil. A empresa foi notificada e as medidas administrativas cabíveis para a rescisão estão em curso. Cabe esclarecer que o valor contratual de R$ 2,50 por unidade demonstrou-se inexequível, tendo a Artimedic solicitado reequilíbrio após as sucessivas notificações de descumprimento dos quantitativos entregues.

Uma nova contratação emergencial foi realizada com o mesmo quantitativo, porém as entregas passaram a ser 150 mil aventais por lote, o que vem sendo cumprido. Também foi realizado um pregão eletrônico (nº 192/2020), cuja entrega também prevê 1,3 milhão de aventais e está em fase de análise técnica dos materiais. Os dois últimos contratos são de, respectivamente, R$ 6,99 e 6,70, por unidade de avental, o que são compatíveis com a realidade de um mercado global aquecido pela alta demanda por equipamentos de proteção individual (EPIs).