Após denúncia do MPF, Justiça torna réu Allan dos Santos por ameaça a Barroso
Agora, o processo penal vai prosseguir na Justiça Federal
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Após ter recebido denúncia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, nesta segunda-feira (7), tornar réu o jornalista, Allan dos Santos pelo crime de ameaça ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão da 10ª Turma do Tribunal atendeu a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal. O colegiado julgou o pedido contra determinação da primeira instância, que tinha rejeitado a acusação oferecida pelo próprio MPF. Agora, o processo penal vai prosseguir na Justiça Federal.
O MPF informou que as ameaças de Alan ao ministro foram feitas em um vídeo de 2020, publicado com o título “Barroso é um miliciano digital”. Na gravação, Allan dos Santos ofendeu o magistrado por, supostamente, ter se referido a ele como "terrorista digital".
Em trecho do vídeo, o jornalista afirmou que se o ministro "tirar o digital" e colocar "só terrorista", ele verá "o que será feito com ele".
O MPF argumentou que a declaração de Allan extrapolou o direito de liberdade de expressão, pois apresenta "designíos claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante".
A Procuradoria ofereceu denúncia contra ele pelos crimes de ameaça (pena prevista de 1 a 6 meses de detenção) e incitação ao crime (pena prevista de 3 a 6 meses de detenção).
