Após denúncias de assédio sexual, professor de Direito é demitido em SP

O juiz e professor do curso de Direito Marcos Scalercio foi demitido da Damásio Institucional, em São Paulo, após acusações de assédio sexual entre 2014 e 2020. Através de nota, a instituição anunciou o desligamento do docente e declarou repúdio a ações desse tipo.

“A instituição esclarece que atua na promoção de um ambiente acadêmico respeitoso e repudia qualquer ação que seja contrária aos seus valores e ao código de ética […] A administração informa que o professor não faz mais parte do quadro de docentes da instituição”, escreveram. Segundo a Damásio, não há manifestação de estudantes em seus canais oficiais desde 2015.

Entre as mulheres que denunciaram assédio, estão advogadas, estagiárias, juízas, bacharéis e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho, onde Scalercio atua como juiz substituto. Um Pedido de providência do Tribunal de Superior do Trabalho (TST) foi enviado anteriormente ao TRT-2, que, em nota, confirmou que o caso foi recebido e apurado pela instituição, sendo levado ao Tribunal Pleno, mas acabou arquivado por falta de provas.

Após o arquivamento, uma nova representação foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça, que deve julgar em plenário “para averiguar a prática de infração e assim determinar abertura do processo administrativo”.