Após feriadão, Alden cobra aprovação de PL que endurece regras para presos reincidentes

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-presidente da oposição e membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara, voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 3958/2024. A proposta, de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG), prevê a possibilidade de prisão preventiva para acusados que forem presos novamente em flagrante após serem liberados em audiência de custódia.

O parlamentar justificou  o apoio à proposta citando a situação da segurança pública na Bahia e aproveitou para criticar a postura do governador Jerônimo Rodrigues (PT) com relação à questão.

“A Bahia, pelo quinto ano consecutivo, é o estado mais violento do Brasil. Infelizmente, é governada pelo PT, que em 18 anos registrou quase 100 mil assassinatos. Além disso, lidera como o estado que mais libera presos em audiências de custódia”, disse o parlamentar.

“O governador diz que não dá para prender criminosos 19 vezes e ainda afirma que não vai ‘atirar pedras’ na Justiça. Mas a pergunta que eu faço é: por que Jerônimo não orienta sua base na Câmara a votar favoravelmente nos projetos que endurecem penas para criminosos e propõem mudanças nas audiências de custódia?”, questionou.

PEC da Segurança Pública

Após meses de elaboração e ajustes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve entregar ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (23), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reformula regras para a atuação das forças de segurança pública no país.

A entrega será feita em reunião fechada com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no fim da tarde. 

O texto foi apresentado a líderes da Câmara no início do mês pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, responsável por conduzir a elaboração da PEC desde o ano passado. Na ocasião, o deputado Capitão Alden cobrou a inclusão da oposição nas discussões.