Após nova derrota, governo terá que pensar em alternativa para compensar desoneração

BRASÍLIA -- Após sofrer uma nova derrota, o governo Lula precisa pensar em uma nova forma de compensar a desoneração da folha de pagamento. 

Nesta terça-feira (11), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) que limitava o uso de créditos do PIS/Cofins para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. 

O governo editou a medida em 4 de junho com o objetivo de ampliar a arrecadação em 29,2 bilhões de reais em 2024.

A desoneração da folha de pagamento de 17 setores empresariais deveria acabar em 2023, mas foi prorrogada pelos deputados e senadores até 2027. Durante a tramitação, ainda foi incluída a desoneração para municípios com até 156 mil habitantes. 

As empresas, que argumentaram não ter como arcar com a reoneração da folha, teriam que lidar, agora, com a limitação do uso de crédito do PIS/Cofins, o que, na prática, aumentaria a carga tributária. Por isso, como uma MP tem validade assim publicada, a indústria disse ter sido pega de surpresa.

Em conversa com jornalistas em Brasília, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), destacou que os parlamentares precisam estar disponíveis para arranjar uma forma de compensar a desoneração, já que a medida foi aprovada pelos deputados e senadores a contragosto do governo.

"O que nós precisamos responder é o seguinte: até o dia 11 de agosto, de onde sairão R$ 26 bilhões para viabilizar a desoneração?", questionou o senador. "O Congresso tem que estar disponível para encontrar uma solução, foi o Congresso que aprovou a desoneração e expandiu para os municípios. O Congresso criou a situação e tem que encontrar uma solução", completou. 

Randolfe ainda negou que a MP teria algum impacto no preço da gasolina e disse que se o valor do combustível aumentar abusivamente, o setor terá que responder na Justiça.