Após pedidos de vista por Kássio Nunes, quatro julgamentos ficam paralisados no STF

Quatro julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) estão paralisados nesta quinta-feira (11), após um pedido de vista na última terça-feira (9), realizado pelo ministro da Corte, Nunes Marques. O mais recente deles a ser suspenso pelo ministro é o que discute se o ex-juiz federal Sérgio Moro atuou com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal do triplex do Guarujá.

O placar do julgamento está empatado em 2 a 2, faltando apenas o voto do magistrado,  a ministra Cármen Lúcia, no entanto, avisou que vai se manifestar novamente no caso. Ao pedir mais tempo para analisar o habeas corpus em que a defesa de Lula acusa Moro de tratá-lo como um “inimigo” no caso do triplex do Guarujá, Nunes Marques alegou que não teve tempo para preparar um voto aprofundado sobre a discussão. 

O que também foi afirmado pelo ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, na pauta de julgamento faltando menos de três horas para o início da sessão. “Todos nós sabemos que esse é um processo de extrema relevância e de um conteúdo extremamente vasto e complexo, que demanda tempo, atenção e estudo. Eu nunca julguei essa matéria. Soube, como todos nós, do julgamento pouco antes dessa sessão”, disse Nunes Marques, ao surpreender colegas que apostavam na conclusão do julgamento na última terça-feira.

“O tempo foi extremamente curto para um membro da corte que jamais participou do processo e que não tinha absolutamente nenhum conhecimento sobre ele”, afirmou Nunes Marques.

A discussão foi iniciada na Segunda Turma do STF em dezembro de 2018, quando Gilmar pediu vista,  antes de Moro assumir o cargo de ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro e de virem à tona mensagens obtidas por um grupo criminoso de hackers.

Repercussão

De acordo com Davi Tangerino, professor de Direito Penal na FGV São Paulo, o pedido de vista de Nunes Marques no caso da suspeição de Moro “pode ser entendido como apaziguador”. “Pedir vista, em momento tão sensível e acalorado, seria uma forma de evitar maiores desgastes no calor da decisão. Os temas da competência (da Justiça Federal de Curitiba para analisar as ações contra Lula, apontada por Fachin ao derrubar as condenações de Lula) e da suspeição (a suposta parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro ao condenar o petista), embora imbricados, comportam análises bem distintas. Para que não haja especulação de que o timing da vista teria objetivo político, o ideal é que o ministro devolvesse o voto-vista o quanto antes”.

Para ele, o argumento de Kassio para pedir vista e interromper a discussão é “coerente”, considerando que ele assumiu uma cadeira no Supremo em novembro do ano passado. “Pedir vista para analisar melhor este caso, que tramita há tempos, é coerente com a justificativa. Por isso ou por vontade deliberada de atrasar o processo, o fato de a questão (da anulação das condenações de Moro) ir a plenário, a meu ver, é bom para a própria Corte. Decisões colegiadas, especialmente em casos sensíveis, fortalecem o tribunal e sua reputação”, disse.