Após questionamentos de Lira, Ministério da Saúde afirma que pagamento de emendas segue 'critérios técnicos'
Ministra Nísia Trindade vem sendo criticada por parlamentares do centrão por supostamente represar a liberação de recursos indicados pelo grupo político
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Na segunda-feira (11), a Câmara dos Deputados recebeu um ofício, assinado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, o qual diz ao presidente da Casa, Arthur Lira, que a pasta usa "critérios técnicos" para o pagamento de emendas parlamentares.
As emendas são um montante reservado no Orçamento da União para ser aplicado conforme a indicação dos deputados e senadores. É o instrumento utilizado por deputados e senadores para enviar recursos para suas bases eleitorais.
Nísia vem sendo criticada por parlamentares do centrão por supostamente represar a liberação de recursos indicados pelo grupo político.
Em meio às discussões, Lira e outros deputados pediram informações ao ministério. Líderes do União Brasil, PDT, Republicanos, PSDB, Podemos e PL assinam o requerimento.
Entre outros questionamentos, o presidente da Câmara e os líderes solicitaram à pasta explicações sobre a diferença nos limites estabelecidos para pagamento das emendas parlamentares e para as transferências de recursos, feitas pelo próprio Ministério, para a atenção primária e de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
“Seja para a ampliação do teto MAC [Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar[ de cada ente, seja para a concessão de incremento temporário na forma de parcela única, são aplicados critérios técnicos”, afirmou a pasta.
No ofício, assinado na última quinta-feira (7), o ministério diz ainda que os tetos para Atenção Primária (PAP) e Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) pagos com recursos do ministério e de emendas parlamentares são distintos.
O teto de despesas com recursos do ministério leva em conta a repartição de recursos orçamentários destinados à saúde com base em “metodologias que observam a cobertura populacional e as realidades locais para redução de desigualdades”, segundo a pasta.
Já os repasses de dinheiro para MAC via emendas parlamentares a secretarias locais de saúde em 2023 ficaram em 100% do valor de produção dos hospitais e ambulatórios registrado em 2019, seguindo orientação do Tribunal de Contas da União (TCU).
