Após revisão de cálculo do fundo eleitoral, valores recebidos pelos partidos é redefinido

Na última terça-feira (16), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu recalcular o fatiamento do fundo, depois que partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na divisão dos recursos (a bancada de senadores de cada sigla). Antes, o TSE havia dividido o fundo eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.

Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez. Com a indefinição sobre o calendário eleitoral por causa da pandemia do coronavírus, o TSE chegou a ser questionado se o dinheiro poderia ser disponibilizado já às siglas, para que fosse aplicado financeiramente, até a definição das eleições.

O PSL (ex-partido do presidente Jair Bolsonaro), vai ganhar R$ 5,7 milhões a mais do fundo eleitoral após a revisão da distribuição dos R$ 2 bilhões de recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas deste ano. A legenda segue no posto de segunda com mais recursos do fundo, com um valor atualizado de R$ 199,4 milhões, atrás apenas do PT, que vai receber agora R$ 201,3 milhões.

Entre os que foram prejudicados pela mudança, estão o Podemos, Pros e MDB, que deixarão de receber R$ 10,68 milhões, R$ 7,47 milhões e R$ 6,6 milhões, respectivamente. Agora, o repasse para esses três partidos será da ordem de R$ 77,96 milhões para o Podemos, R$ 37,18 milhões para o Pros e R$ 148,2 milhões no caso dos emedebistas.

A lei prevê que 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado. Na prática, cada senador representa cerca de R$ 3,7 milhões para os cofres de cada partido.