Após suspensão, vetos à LDO são votados nesta quarta-feira (4)

Os vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) serão votados nesta quarta-feira (4), no Senado Federal. Ontem (3), a votação foi suspensa na sessão do Congresso Nacional sem a conclusão da votação. A mesma votação já havia sido adiada antes do carnaval. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu manter o quórum da sessão desta terça-feira (3), mas votar os vetos apenas nesta quarta. Alcolumbre alegou que o Congresso não teve tempo suficiente para analisar os projetos de lei (PLs) encaminhados pelo governo como parte de um acordo com o Congresso.

Os PLs foram enviados pelo presidente Jair Bolsonaro para garantir a manutenção dos vetos, que poderiam ser derrubados. Esses projetos regulamentam o orçamento impositivo, detalhando a destinação da verba de emendas do relator-geral do Orçamento. Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esperavam os PLs ainda na manhã de ontem (3), mas eles só chegaram às 17h. Segundo os parlamentes, era um texto demasiado extenso e importante para ser lido e votado em apenas uma hora.

Ao anunciar a suspensão da sessão, o presidente do Congresso afirmou que a manutenção ou não dos vetos sobre o Orçamento seja votada hoje. A tendência é que os vetos sejam mantidos. Parlamentares de partidos de vários espectros ideológicos, como Rede, Novo, PSL e MDB, se mostraram favoráveis aos vetos, para “garantir a governabilidade”.

Um dos vetos de Bolsonaro na LDO impede a execução obrigatória das emendas de comissões permanentes das duas Casas e de comissões mistas do Congresso. Essa verba, estimada em R$ 30 bilhões, seria paga pela União compulsoriamente, sem poder de decisão do presidente da República.