Governo federal estuda isenção de impostos para a Ilha do Marajó

O arquipélago do Marajó, no Pará, que abriga alguns dos municípios com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, pode receber um programa de isenção de impostos federais. Seria uma retribuição ao governo do estado, que baixou um decreto para isentar em 100% o ICMS de operações realizadas na região. 

A iniciativa, anunciada pelo governador Hélder Barbalho, faz parte das ações do programa Abrace o Marajó, coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em solenidade de lançamento do programa, na tarde desta terça-feira (3), no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse ter solicitado estudos para a isenção de tributos federais nos municípios que compõem o arquipélago. Segundo ele, a ideia é transformar a região em uma Zona Franca, como a de Manaus. 

"O que eu tenho a dizer aos nossos amigos, aos irmãos do Marajó, como o Hélder anunciou aqui, agora há pouco, isenções de ICMS, eu havia conversado com ele há pouco, que ia tomar as providências junto ao ministro da Economia para que nós pudéssemos estudar o que fazer para isentar o que for possível nessa região. Seria algo muito parecido como uma Zona Franca do Marajó. Tenho certeza que alguma coisa sairá, afinal de contas, temos que integrar todo o Brasil", disse Bolsonaro em discurso.

O programa
O Abrace o Marajó, idealizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, articula uma série de ações com diferentes órgãos federais, do estado e dos municípios para melhorar os serviços públicos e fomentar o desenvolvimento econômico e social da região. O arquipélago inclui o município com pior IDH do Brasil: Melgaço. Mais sete dos 16 municípios que compõe a região estão na lista dos 50 piores IDHs do país: Chaves, Bagre, Portel, Anajás, Afuá, Curralinho e Breves.