Aposentadorias do INSS terão aumento de 5,93%; teto vai a R$ 7.507,49

Os benefícios oferecidos aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que recebem mais do que um salário mínimo, terão um aumento de 5,93% neste ano. O reajuste também será aplicado para os beneficiários do INSS por incapacidade. A Portaria do Ministério da Previdência com as alterações deverá ser publicada em breve.

O reajuste é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que encerrou 2022 com elevação de 5,93%, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa terça-feira (10). O índice mede a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos.

Com o INPC, o teto do INSS, que determina o montante máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, bem como o de contribuição por qualquer segurado, também deve ser alterado de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023.

"Os benefícios com valor superior ao salário mínimo serão reajustados de acordo com o INPC de 2022. Todas as informações serão divulgadas assim que a portaria interministerial com os novos valores for publicada no Diário Oficial da União", disse em nota o Ministério da Previdência.

Apesar do aumento dos benefícios ser definido de acordo com o INPC, segundo a legislação, a Previdência ainda precisa oficializar a decisão através de publicação no Diário Oficial da União.