Aposentados e pensionistas da Bahia vão realizar prova de vida por vídeochamada

O governo da Bahia voltará a exigir a realização da prova de vida anual para aposentados e pensionistas do Estado. Suspensa desde março de 2020 - como medida de distanciamento social para evitar a disseminação do coronavírus - a prova de vida da Previdência Estadual será retomada, a partir de janeiro de 2022, com alternativa de atendimento por vídeochamada. 

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de quinta-feira (16).

A convocação deverá ser feita por mês de aniversário. Os primeiros aposentados e beneficiários de pensões geradas por ex-servidores, nascidos em janeiro, devem ser os primeiros a realizarem a prova de vida no período de 3 a 31 de janeiro.

Nos meses seguintes, o cronograma de convocação - que é válido também para beneficiários do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM), Assembleia Legislativa da Bahia, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública - seguirá o mesmo critério, levando em conta sempre o mês de aniversário do servidor inativo ou do ex-funcionário público instituidor da pensão previdenciária.

SAC Digital 

Seja na modalidade presencial ou por videochamada, o atendimento só será realizado mediante agendamento prévio na plataforma SAC Digital ou no serviço de call center da Superintendência de Previdência, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular).

Os que foram convocados a realizarem a prova de vida em janeiro, podem fazer o agendamento a partir do próximo dia 27 de dezembro.

Agendamento SAC Digital

Para realizar o agendamento pelo SAC Digital, o primeiro passo é acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br ou baixar o aplicativo, disponível para Android e iOS. Em seguida, basta pesquisar na plataforma o serviço "Realizar Prova de Vida”. Na sequência, é só escolher a modalidade de atendimento desejado (videochamada ou presencial), selecionar data disponível e agendar o horário de preferência.  

 Vale destacar que a opção da videochamada poderá ser utilizada para viabilizar a  prova de vida do beneficiário que estiver internado em hospital. Neste caso, o representante legal (curador ou procurador) deverá selecionar no SAC Digital a opção “Prova de Vida por Representante Legal".

Essa mesma opção será utilizada também para o agendamento da prova de vida do menor tutelado, que deverá estar presente junto ao seu representante legal no momento do atendimento, seja por vídeo ou presencial.

Assim que o agendamento for feito, o SAC Digital enviará uma confirmação por e-mail ou mensagem de celular junto com o link para a videochamada, que será realizada por meio do aplicativo MS Teams. Vale lembrar que é necessário ter computador ou celular com acesso à internet para receber o atendimento. 

Documentação 

Para realizar a prova de vida, é necessário apresentar os originais da carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial), com foto atual e em bom estado de conservação; CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone. Na modalidade vídeochamada, os documentos deverão ser apresentados também no ato do atendimento, sendo que a identificação do beneficiário será realizada por meio das imagens do vídeo. 

Os pensionistas maiores de idade precisam apresentar também a declaração de estado civil ou união estável, datada e assinada, conforme modelo disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Neste caso, quem optar  por vídeochamada, deverá enviar esta documentação  por e-mail.

A relação completa dos documentos, inclusive para os casos de prova de vida por representante legal, pode ser conferida aqui.