Arthur Lira acata pedido para anular convocação de Rui Costa para CPI da MST
Convocação de Rui Costa era vista como uma derrota ao governo Lula, já que o ministro possui atritos passados com o movimento dos sem-terra
Foto: Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anulou a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento Sem Terra (MST), que aconteceria na tarde desta quarta-feira (9), na Câmara. A informação está no Diário da Casa nesta data.
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou o recurso pedindo a anulação da convocação do ministro. De acordo com ele, a constituição exige que a medida ter “fato determinado”, o que não foi mostrado na convocação.
Dessa forma, Lira também interpretou que não há relação entre a Casa Civil e as investigações do colegiado. "No caso em tela, não se demonstrou no requerimento a conexão entre as atribuições do Ministro da Casa Civil da Presidência da República e os fatos investigados pela CPI sobre o MST", afirmou o presidente da Câmara.
E ele acrescentou, "O instituto da convocação de Ministro deve ser interpretado de forma estrita, de modo que a impropriedade formal observada no requerimento em apreciação, em virtude da sensibilidade do tema, não pode ser relevada".
O presidente da CPI, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), não gostou da decisão de Lira, e criticou. "A Câmara está escrevendo um triste capítulo de sua história". Segundo ele, foi aberto um "precedente perigosíssimo para a democracia representativa".
"Com aproximadamente três meses de trabalhos, estamos presenciando uma ação deliberada de pressão do Palácio do Planalto junto às bancadas, para substituir os integrantes de oposição na CPI por perfis governistas. Isso levará à alteração na correlação de forças, praticamente inviabilizando qualquer tipo de investigação que contrarie os interesses de quem hoje ocupa o poder", acrescentou Zucco.
A convocação de Rui Costa foi percebida como um revés para o governo Lula. Em julho, relatos indicaram que o Palácio do Planalto estava preocupado com o depoimento do ministro devido à sua histórica relação conflituosa com o MST, o que poderia fornecer munição à oposição. A Bahia tem sido cenário de várias invasões do MST, e Rui não esconde sua falta de afinidade com o movimento, o que é conhecido tanto por membros do PT quanto por aliados do governo.
