Arthur Lira afirma que Câmara está pronta para votar vetos de Lula
Sessão está marcada para esta quarta-feira (24); Presidente da Câmara ainda apontou que adiamento da sessão seria "muito ruim"
Foto: Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que a Casa está "pronta" para votar os vetos do presidente Lula a propostas aprovadas pelo Legislativo. No entanto, aguarda uma decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside o Congresso.
O parlamentar pontuou que se reuniu com líderes partidários nesta quarta para tratar dos vetos e que não recebeu nenhuma informação de que a sessão conjunta de deputados e senadores seria suspensa ou adiada, mas que o cancelamento seria "muito ruim".
"O que acertamos na Câmara, por maioria dos líderes, é que Câmara estava pronta para votar os vetos. Nem sequer entramos no mérito dos vetos. Falamos com o presidente Pacheco, que ficou de reunir com os líderes do governo no Congresso. Estou chegando para outra reunião com os líderes para saber se vamos ter hoje ou se vamos ajustar a pauta", afirmou.
A sessão está marcada para as 19h, com 32 vetos na pauta. Líderes da base do governo articulam o adiamento da votação, por tratar de temas sensíveis para a execução do orçamento.
O governo, se derrotado, será obrigado a cumprir um cronograma para liberação de emendas — gastos que deputados e senadores indicam para investir em seus redutos eleitorais, em forma de obras e projetos.
De acordo com a decisão dos parlamentares na sessão de vetos, as seguintes leis podem ser alteradas:
a que taxa apostas esportivas;
flexibilização do registro de agrotóxicos;
programa Pé de Meia, que prevê o pagamento de um incentivo financeiro mensal para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público;
a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens;
Após o veto, uma nova rodada de votação acontece no Congresso, em que os parlamentares decidem se concordam ou não com as alterações promovidas pelo Executivo.
Saidinhas
Está na pauta da sessão a "saidinha", projeto que acaba com a saída temporária dos presos em feriados e datas comemorativas.
Após votação no Congresso, o governo retomou duas possibilidades para o preso em regime semiaberto, que não tenha cometido crime grave ou hediondo:
visitar a família;
participar de atividades que contribuam para o retorno ao convívio social.
Durante a votação desta quarta, os parlamentares podem derrubar esses dois tipos de saidinha.
