Arthur Lira convoca reunião para discutir mudanças no marco fiscal
Presidente da Câmara busca consenso sobre alterações feitas pelo Senado
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Diante da falta de consenso em relação às mudanças realizadas pelo Senado no marco fiscal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou uma reunião de emergência. O encontro, agendado para esta segunda-feira (14), às 19h, acontecerá na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília. O objetivo é discutir as alterações propostas e definir uma abordagem unificada em relação ao texto.
O relator do marco fiscal na Câmara, Cláudio Cajado, participará da reunião junto com as lideranças da Casa. Cajado expressou sua intenção de defender a aprovação do texto da forma como foi votado na primeira instância da Câmara, em maio, sem as modificações subsequentes realizadas pelos senadores.
Segundo Cajado, o Senado não agiu de forma técnica ao realizar as mudanças, faltando critérios técnicos para a análise das propostas. Ele argumenta que todas as alterações que afetam o resultado primário devem estar baseadas nas despesas. A preferência do relator é manter seu relatório original e ele planeja apresentar essa posição aos líderes partidários presentes na reunião.
A decisão sobre a abordagem a ser adotada dependerá dos líderes partidários e de suas respectivas orientações. Cajado ressaltou que, se a maioria dos líderes considerar que é necessário fazer ajustes, ele respeitará essa decisão.
Além dos deputados e líderes, técnicos da Câmara também estarão presentes na reunião para contribuir com insights técnicos e esclarecimentos sobre as implicações das alterações propostas.
A visão de Cláudio Cajado diverge das expectativas do governo, que busca antecipar recursos na Lei Orçamentária de 2024 por meio de emendas condicionadas. Ministros da Fazenda e do Planejamento também planejam se reunir com o relator para discutir o assunto. A equipe econômica do governo busca convencer o relator a aceitar essa mudança, enfatizando que ela pode proporcionar uma maior reserva de recursos no presente sem afetar o poder do Legislativo na autorização da execução orçamentária.
