Artistas baianos reclamam da exclusão de servidores de edital da Secult referente à Lei Aldir Branc
Eles alegam que a norma tornará o processo excludente
Foto: Reprodução
Em nota enviada à imprensa, um grupo de artistas baianos reclamam do edital referente à Lei Aldir Blanc lançado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), que resolveu excluir do processo seletivo para apoios todos os servidores públicos. Eles alegam que a norma tornará o processo excludente.
“O edital da SECULT (Bahia), da Lei Aldir Blanc, está inabilitando todos os servidores públicos de quaisquer instâncias alegando que são Agentes Públicos de Poder (também chamados de Agentes Políticos, são os funcionários do alto escalão, como magistrados e prefeitos…)”, diz o texto.
“Os servidores públicos vetados, segundo o edital, são os da Cultura (por uma questão óbvia; afinal, são os proponentes), mas agora o órgão decidiu vetar todos os demais servidores aprovados”, acrescenta.
Segundo o item 3.2 do edital, “agente público de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade qualquer governamental”.
