Assinado protocolo que promove atuação das Ouvidorias do MP nas eleições de 2022
Etapa permitirá a formulação de estratégias relacionadas ao aperfeiçoamento da instituição
Foto: Reprodução/CNMP
Foi assinado nesta semana o protocolo de intenções para promover a atuação das Ouvidorias do Ministério Público nas eleições deste ano. A iniciativa é parte da programação do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Fortaleza (CE).
O documento teve assinatura da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).
As tratativas para elaboração do documento contaram com as ponderações de todos os membros do CNPG e do CNOMP, que dedicaram especial atenção à matéria durante as reuniões.
Durante o evento, os procuradores-gerais e os ouvidores dos MPs reforçaram que as intenções refletem a unidade do Ministério Público brasileiro e visam ao constante aperfeiçoamento da atuação ministerial.
Nesse sentido, assinaram o protocolo, em nítido espírito colaborativo, o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Engels Muniz; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá e presidente do CNPG, Ivana Franco Cei; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco e presidente do CNOMP, Selma Magda.
A assinatura do documento materializa uma das competências da Ouvidoria Nacional de promover a integração das ouvidorias do Ministério Público. Segundo o CNMP, essa etapa permitirá a formulação de estratégias relacionadas ao aperfeiçoamento da instituição nas atividades do período eleitoral.
