Associação emite alerta para aumento de preços de alimentos
Avaliação é que, sem a medida, haverá impacto na cadeia produtiva, e custos serão passados ao consumidor final
Foto: Arquivo/Agência Brasil
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) alerta que não sanção do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento pode resultar no aumento dos preços de ovos, carnes de frango e porco nos supermercados. O projeto de desoneração, aprovado pelo Congresso em 25 de outubro, aguarda sanção presidencial.
De acordo com Ricardo Santin, presidente da ABPA, o setor de alimentos de frangos, suínos e ovos emprega mais de quatro milhões de pessoas, tanto de forma direta quanto indireta. Além disso, há cerca de 500 mil trabalhadores no chão de fábrica, responsáveis pela produção industrial.
"Se a desoneração não for mantida, como já existe há mais de dez anos, terá impacto direto na cadeia toda e, por consequência, no preço final dos produtos nas gôndolas do supermercado", alega. Santin explica que, como o atual modelo de contribuição previdenciária leva em conta a receita bruta do empregador, é possível garantir fluxo de caixa e competitividade dos produtos exportados, já que o imposto não incide sobre eles.
Tanto as empresas quanto os trabalhadores estão pressionando pela sanção do projeto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até 23 de novembro para tomar uma decisão. "A gente espera que o presidente da República sancione o projeto o mais rápido possível para que as empresas e os próprios colaboradores possam ter segurança. Não sancionar um projeto desses significa reonerar os setores mais empregadores e, como consequência, a perda de empregos", diz Santin.
Sobre o projeto
O projeto de desoneração, aprovado pelo Congresso em 25 de outubro, beneficia 17 setores da economia, incluindo construção civil, indústria têxtil, call centers e tecnologia da informação. No entanto, a desoneração é válida apenas até 31 de dezembro deste ano.
De acordo com o projeto, a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários é substituída por uma contribuição incidente sobre a receita bruta do empregador. Essa contribuição patronal é destinada ao financiamento da seguridade social.
No lugar de pagar 20% sobre a folha de salários dos funcionários, os empresários podem calcular o tributo aplicando um percentual sobre a receita bruta da empresa, variando de 1% a 4,5%, dependendo do setor.
A contribuição continua sendo feita, mas agora é ajustada de acordo com o nível real da atividade produtiva da empresa. Em resumo, as empresas com maior faturamento contribuem mais. Isso permite contratar mais funcionários sem aumentar os impostos.
